Módulo de Assinatura Eletrônica#

O módulo de Assinatura Eletrônica adiciona ao SEI a possibilidade de assinatura e autenticação de documentos utilizando a Assinatura Eletrônica do gov.br e assinatura qualificada em nuvem, ampliando a validade dos documentos neste sistema.

Manual de Utilização#

Esta seção tem por objetivo demonstrar as funcionalidades que serão disponibilizadas pelo módulo de Assinatura Avançada do SEI.

Requisitos para Utilização do Módulo#

  • Possuir um usuário interno SEI;

  • Usuários com CPF cadastrado no menu de usuário SEI (Administração > Usuário > Contatos).

  • Usuários com conta gov.br com selo de confiabilidade prata ou ouro.

Assinatura de documento interno#

O módulo de Assinatura Eletrônica introduz a possibilidade de o usuário assinar documentos via Assinatura Eletrônica do gov.br, por meio das suas credenciais da Conta gov.br, ou Assinatura Quailificada em nuvem ampliando a validade do documento assinado.

Para realizar a Assinatura Eletrônica do gov.br, o usuário deverá acessar o documento e clicar no botão “Assinar Documento”.

../_images/assinatura_sei.png

Em seguida será aberta a janela Assinatura de Documentos. Nessa, o usuário poderá assinar via SEI, com o Certificado Digital ou com Assinatura avançada/qualificada.

Para assinatura com o módulo, o usuário deverá clicar no botão “Assinatura avançada/qualificada”.

Preencher os campos indicados em tela e clicar no certificado desejado:

../_images/botao_assinar_com_gov.br.png

Importante

A lista de certificados depende de como o órgão configurou o módulo e quais certificados o usuário possui.

  1. Órgão Assinante: selecionar o órgão do assinante;

  2. Assinante: Indicar o nome do assinante;

  3. Cargo/função: selecionar o cargo do assinante.

Ao clicar em assinar com o certificado desejado, o sistema abrirá uma nova janela seguindo com o fluxo de cada certificado.

No caso do gov.br após a autenticação, o sistema encaminhará um SMS ou uma mensagem para o aplicativo gov.br (que deverá estar instalado no celular do usuário) com um código de autenticação.

Incluir o código de autorização encaminhado ao aplicativo gov.br no campo “Código” e clicar em “Autorizar”.

../_images/tela_de_inclusao_de_codigo_de_autorizacao.png

Após esta ação, o documento assinado via gov.br será atualização com a respectiva assinatura eletrônica.

Nota

Caso o usuário não deseje assinar com o módulo, deve-se selecionar a opção “Utilizar Assinatura Interna SEI”.

../_images/tela_opcao_pela_assinatura_via_Sei.png

Assinatura de documento externo#

Para realizar a Assinatura Eletrônica do gov.br, o usuário deverá acessar o documento e clicar no botão “Assinar Documento com Tarja”.

../_images/botao_assinar_com_tarja.png

Atenção

Somente documentos externos com formato PDF podem ser assinados.

Será aberto uma opção de escolher onde a tarja de assinatura deverá ficar no arquivo e se a tarja deverá ficar em todas as páginas.

  1. Exibir assinatura em todas as páginas: selecionar para a tarja ser adicionada em todas as páginas;

  2. Área de assinatura: Indicar onde a tarja de assinatura deve ficar no documento;

  3. Assinar documento: ir para a tela seguinte para selecionar qual certificado a ser usado.

../_images/doc_assinado_externo.png

Após clicar em “Assinar documento”, será exibido a lista de prestadores de serviço de confiança com a listagem dos certificados do usuário.

../_images/escolher_certificado_com_tarja.png

Importante

A lista de certificados depende de como o órgão configurou o módulo e quais certificados o usuário possui.

Validação de Assinatura Eletrônica#

Após a assinatura eletrônica, será possível submeter o documento assinado ao serviço de validação de assinaturas eletrônicas do Governo Federal e verificar o status de assinatura eletrônica ICP-Brasil, GOV.BR ou provenientes de acordos internacionais de reconhecimento mútuo.

Acessar o documento assinado eletrônicamente e clicar no ícone “Visualizar Resultado Autenticidade”

../_images/doc_assinado.png

Será consultado no ITI a validade da assinatura do documento e exibido a tela de validade:

../_images/tela_conferencia_autenticidade.png

Nessa tela é exibido um relatório de conformidade com os dados obtidos do ITI.

Nota

Caso deseje revalidar o documento deve-se clicar em “Revalidar”.

Nota

É importante ressaltar que nenhuma informação ou arquivo são armazenados nos ambientes operacionais do ITI. Os resultados da validação limitam-se exclusivamente a identificar o titular do certificado digital utilizado e confirmar se o documento assinado não sofreu nenhuma adulteração após a assinatura.