Solicitação de credenciais para uso do módulo Assinatura Avançada#
Introdução#
A solicitação de credenciais é uma das etapas necessárias para utilização do módulo Assinatura Avançada do SEI. A solicitação é feita junto à Secretaria de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (SGD/MGI) por meio do Serviço de Integração aos Produtos de Identidade Digital GOV.BR.
Neste tutorial, abordaremos os passos necessários para solicitar as credenciais para os ambientes de homologação e produção para a Assinatura Avançada.
1ª ETAPA – Solicitação#
Acessar a página do Serviço de Integração aos Produtos de Identidade Digital GOV.BR.
Clicar no botão “Iniciar”

Fazer login com a conta GOV.BR do agente público (preferencialmente um servidor público efetivo ou comissionado)

Preencher os dados do solicitante e do órgão/entidade

Preencher os dados do Responsável Negocial e do Responsável Técnico

Preencher o Questionário, conforme abaixo

Justifique o benefício
O uso do login gov.br permitirá a assinatura de documentos no SEI com emprego de assinatura avançada, garantindo um maior grau de confiabilidade.
Clicar em “Avançar”
Preencher os campos sobre o produto a ser integrado

Nome do Sistema (Homologação)
“SEI Assinatura Avançada - <Adicionar o Nome do Órgão>”
Descrição/Objetivo do Sistema
“O módulo de Assinatura Avançada permite a assinatura de documentos no SEI com emprego de assinatura avançada.”
Preencher os dados sobre o serviço a ser integrado e em seguida clique em “ADICIONAR DADOS NA TABELA +”

Nome do Serviço
“SEI Assinatura Avançada - <Adicionar o Nome do Órgão>”
Descreva os benefícios ofertados ao cidadão
“Possibilitar a assinatura de documentos no SEI com emprego de assinatura avançada.”
Preencher os campos abaixo conforme indicação:

Atenção
No campo “Lista de IPs dos servidores” digite o IP público da instalação do SEI. Em caso de dúvida, consulte a área de TI do seu órgão ou entidade.
Quais níveis, categorias e selos de confiabilidade
Para o módulo Assinatura Avançada selecionar: Acesso restrito: Prata e Ouro
Justificativa de acesso ilimitado, restrito ou informação sigilosa
Os usuários do SEI poderão assinar documentos que contenham dados pessoais/sensíveis.
Preencher os campos abaixo conforme indicação:

Atenção
Orientações sobre como criar um par de chaves PGP podem ser obtidas no Roteiro de Integração do Login Único.
URL(s) do retorno (Homologação)
Sugestão de texto para o módulo Assinatura Avançada: “https://ENDEREÇO SEI/sei”
URL única para página inicial do sistema (Homologação) (Máx. 1):
Atenção
Os três campos de datas presentes no final do formulário podem ser preenchidos conforme o exemplo: Início do desenvolvimento: data do preenchimento do formulário / Homologação: 10 dias após o preenchimento do formulário / Disponibilização para a sociedadeo órgão: 20 dias após o preenchimento do formulário.
Clicar em “Confirmar dados”
Aceitar os termos e clicar em “Enviar solicitação”, aguardando o prazo de até 10 dias úteis para retorno deste primeiro formulário, onde o processo ficará com o status 3 “Análise/Aprovação”


2ª ETAPA - Finalização#
Fazer login com a mesma conta GOV.BR que o processo foi iniciado e clicar em “Acompanhamento”.
Se houver ocorrido a alteração do status 3 “Análise/Aprovação” para outro, conforme imagem abaixo, clicar em “Responder” para dar andamento no processo. Caso o status não tenha sido alterado, favor aguardar e continuar verificando dentro dos próximos 10 dias úteis.

Localizar a sessão “Análise do Produto Homologação”
Em “Considerações”, copiar os valores “client_id” e “secret”.

Acessar o arquivo de configuração “ConfiguracaoModAssinaturaAvancada.exemplo.php” e alterar o os campos “Client ID” e “Secret” com as informações obtidas no passo anterior, conforme linhas 43 e 46 da imagem abaixo.

Salvar o arquivo de configuração e gravar um vídeo testando a assinatura de documento utilizando o gov.br, conforme manual de utilização do módulo, disponível no endereço https://github.com/pengovbr/mod-sei-assinatura-avancada/blob/master/docs/USAGE.md.
Voltar à página do formulário do Serviço de Integração aos Produtos de Identidade Digital GOV.BR e procurar pelos seguintes campos:

URL(s) do retorno (Produção)
“https://ENDEREÇO SEI/sei”
Atenção
Caso necessário, altere as datas previstas para Início do desenvolvimento, Homologação e Disponibilização para a sociedade.
Procurar a seção “Produto(s) de Identidade Digital de interesse” e digitar “SEI Assinatura Avançada - <Adicionar o Nome do Órgão>” em “Nome do Sistema”, conforme imagem abaixo:

Descrição/Objetivo do Sistema
O módulo de Login Externo gov.br permite que cidadãos acessem o ambiente do SEI destinado a usuários externos.
Rolar até o fim do formulário e na seção “Enviar dados/Dúvidas” selecionar a opção “Enviar dados de produção”.

Clicar no botão “Enviar dados de produção”


Executar novamente os passos 14 a 17 Passos , para localizar o “client_id” e o “secret” de produção, e executar novamente o passo 18, mas desta vez incluindo no arquivo de configuração as credenciais de produção recebidas. Após salvar o arquivo a integração estará concluída.
Orientações gerais:
Caso algum dado de produção informado esteja errado, o solicitante receberá um retorno nos e-mails cadastrados no formulário, para correção do problema;
Caso o processo de solicitação de credenciais esteja parado por mais de 10 dias úteis na mesma etapa, favor enviar um e-mail para o endereço integracaoid@gestao.gov.br, informando o número da solicitação e explicando o ocorrido;
Em caso de dúvidas técnicas sobre o preenchimento do formulário, favor enviar um e-mail para o endereço: integracao-acesso-govbr@economia.gov.br;
Para mais informações, entre em contato pelo telefone 0800 978-9005 ou pela Central de Serviços do PEN, endereço https://portaldeservicos.gestao.gov.br.