Outras Operações com Processos#

Duplicar Processo#

Recurso que viabiliza a duplicação dos dados do processo e dos documentos que o compõem.

Para duplicar um processo, o usuário deverá acessar o processo e clicar no ícone “Duplicar Processo” duplicar.

../_images/4-OOCP-Duplicar_tela_processo.gif

Em seguida:

  • indicar o interessado no processo;

  • selecionar os documentos que deseja duplicar; e

  • clicar em “Duplicar”.

Nota

Ao duplicar um processo, as relações entre processos existentes no processo original podem ser mantidas no novo processo. Para isso, marque a opção “Manter as associações com os processos relacionados”.

../_images/4-OOCP-Duplicar_formulario.png

O sistema duplica os documentos selecionados, à exceção de minutas e e-mails; gera um novo número de processo e novas numerações para os documentos; o processo gerado e os documentos que o compõem são criados sem as assinaturas, as ciências e o acompanhamento especial, se houver.

Relacionar Processos#

Recurso que permite vincular um ou mais processos que possuem informações relacionadas.

Para relacionar processos, o usuário deverá acessar um dos processos que serão relacionados e clicar no ícone “Relacionamentos do Processo” relacionar.

../_images/4-OOCP-relacionar_processos_tela_processos.gif

Será aberta a tela “Relacionamentos do Processo”. Nela, o usuário deverá informar o número do Processo Destino e clicar em Pesquisar. O sistema confirmará a existência do processo no SEI e, automaticamente, preencherá o campo Tipo. Por fim, clique em “Adicionar”.

../_images/4-OOCP-relacionar_processos_adicionar.png

O sistema mostrará, na tela Relacionamentos do Processo, a lista de processos relacionados.

../_images/4-OOCP-relacionar_processos_visualizacao.png

Na tela do processo, os processos relacionados aparecem abaixo da Árvore do Processo, logo após a opção Consultar Andamento. Clicando sobre o tipo de processo, é possível visualizar o número do(s) processo(s) relacionado(s). Para acessar um processo, clique sobre seu número.

../_images/4-OOCP-relacionar_processos_consulta.png

Iniciando um Processo Relacionado#

O usuário poderá também iniciar um processo já relacionado a outro. Para isso, acesse o processo desejado e clique no ícone “Iniciar Processo Relacionado” icone_relacionar.

../_images/4-OOCP-iniciar_processo_relacionado_tela_processo.gif

Na tela “Iniciar Processo Relacionado”, escolha o tipo de processo.

../_images/4-OOCP-iniciar_processo_relacionado_escolher_processo.png

Em seguida, preencha os dados de cadastro do novo processo, da mesma forma orientada no item “Iniciar Processo”, e clique em “Salvar”.

O sistema mostrará a tela do novo processo já relacionado ao processo selecionado inicialmente.

../_images/4-OOCP-iniciar_processo_relacionado_visualizacao.png

Cancelamento de Relacionamento de Processos#

Para cancelar o relacionamento de processos, acesse um dos processos e clique no ícone “Relacionamentos do Processo” relacionar.

Na tela “Relacionamentos do Processo”, serão listados os processos relacionados. Selecione o processo desejado e clique no ícone “Remover Relacionamento**” remover_relacao, disponível na coluna Ações.

../_images/4-OOCP-tela_processo_relacionamentos_processo.gif

Notas

  1. Processos relacionados não tramitam juntos e não há hierarquia entre eles.

  2. O vínculo entre processos relacionados pode ser desfeito, a qualquer tempo, por usuário da unidade que efetuou a operação.

Anexar Processos#

Recurso que viabiliza a anexação permanente de um processo a outro.

Nota

Regras para anexação:

  1. O processo deve estar aberto apenas na unidade que efetuará a ação.

  2. O processo a ser anexado não pode ter processos anexos a ele.

  3. Os processos envolvidos na operação não podem ser sigilosos.

  4. O processo a ser anexado precisa conter documentos.

  5. Não é possível anexar um processo a dois processos diferentes.

Para anexar processo, acesse o processo principal e clicar no ícone “Anexar Processo” anexar.

../_images/4-OOCP-tela_processo_anexar_processo.gif

Na tela Anexação de Processos, preencha o campo Processo com o número do processo a ser anexado e clique em “Pesquisar”. O SEI preencherá o campo “Tipo” automaticamente. Em seguida, clicar em “Anexar”.

../_images/4-OOCP-Tela_anexar_processos.png

Ao clicar em Anexar, o sistema emitirá uma mensagem informando que, após a anexação, o usuário não poderá mais incluir ou alterar documentos no processo anexado e que somente o administrador do sistema poderá cancelar a operação. Portanto, se estiver seguro da necessidade de anexação do processo, clique em OK para continuar.

../_images/4-OOCP-anexar_processos_ok.png

A tela de Anexação de Processos listará o processo anexado, com o nome do usuário e da unidade que efetuou a anexação, bem como com a data e a hora da operação.

Além disso, no lado esquerdo da tela, na “Árvore do Processo”, o usuário visualiza o processo anexado.

../_images/4-OOCP-anexar_processos_arvore_processos.png

Para visualizar o conteúdo do processo anexado, clique sobre seu número na “Árvore do Processo” e, em seguida, no link disponível na informação que aparecerá na tela.

O usuário será direcionado para a tela do processo anexado e poderá acessar o conteúdo de seus documentos e suas demais informações.

../_images/4-OOCP-anexar_processos_acessar_processo_anexado.png

Notas

1 Ao efetuar essa operação, o processo anexado perde sua independência e passa a compor a Árvore do Processo principal, tornando-se um processo acessório. 2 Não é possível adicionar documentos ao processo anexado ou assinar documentos que, porventura, não estejam assinados. Os relacionamentos do processo anexado são mantidos após a anexação. Caso o processo a ser anexado seja “Restrito”, esse nível de acesso será estendido ao processo principal.

Sobrestar Processo#

Recurso utilizado para interromper o trâmite do processo em função da necessidade de aguardar alguma providência, antes do prosseguimento. Ressalta-se que, em geral, o sobrestamento ocorre por força de decisão judicial.

Para sobrestar processo, clique no número do processo e selecione o ícone “Sobrestar Processo” sobrestar, disponível na Barra de Ícones.

../_images/4-OOCP-sobrestar_tela_processo.gif

Será aberta a tela Sobrestamento. Nela, escolha entre duas opções:

  • Marque “Somente Sobrestar” quando a determinação de interrupção do trâmite do processo constar no próprio processo. Em seguida, preencha o campo Motivo e clique em Salvar.

../_images/4-OOCP-sobrestar_formulario.png

  • Marque “Sobrestar vinculando a outro processo” quando a determinação de interrupção do trâmite do processo constar em outro processo também existente no SEI. No campo Processo para Vinculação, informe o número do processo que tenha determinado o sobrestamento e clique em Pesquisar. O campo Tipo será automaticamente preenchido. Em seguida, preencha o campo Motivo e clique em Salvar.

../_images/4-OOCP-sobrestar_formulario_motivo.png

Consultando ou Removendo o sobrestamento#

Para consultar ou remover um sobrestamento, selecione a opção Processos Sobrestados, disponível no Menu Principal.

../_images/4-OOCP-sobrestar_tela_controle_processo.gif

Na tela Processos Sobrestados, é possível visualizar todos os processos sobrestados na unidade.

É possível remover o sobrestamento selecionando o processo e clicando no botão “Remover Sobrestamento” ou no ícone “Remover Sobrestamento” remover_sobrestar, que se encontra na coluna Ações.

../_images/4-OOCP-sobrestar_tela_processos_sobrestados.png

Notas

  1. Para efetuar o sobrestamento, o processo deve estar aberto apenas na unidade que efetuará a operação.

  2. Os processos sobrestados não são exibidos na tela Controle de Processos.

Excluir Processos#

No SEI é possível excluir processos, nos casos em que foram criados indevidamente.

Nota

Regras para exclusão:

  1. O processo deve ter andamento aberto somente na unidade geradora.

  2. O processo não pode conter documentos.

Na tela do processo, clique no ícone “Excluir” excluir, disponível na Barra de Ícones. Aparecerá, então, uma mensagem para confirmação da exclusão do processo.

../_images/4-OOCP-Excluir_processo_tela_processos.gif

Notas

  1. A exclusão de processos deve ser efetuada pela unidade geradora somente em caso de processos abertos indevidamente.

  2. No caso de processo com documentos externos e/ou gerados no sistema que possam ser excluídos, o SEI permite que sejam efetuadas as exclusões de todos esses documentos e, depois, permite a exclusão do processo.