Solicitação de Adesão e Procedimentos Inciais para a Implantação#
Para iniciar a implantação do Protocolo.GOV.BR, o órgão ou entidade deve enviar um ofício ao Ministério da Gestão da Inovação, conforme orientações e modelos disponíveis no Portal do Processo Eletrônico Nacional, no endereço www.gov.br/pen. Esse ofício deve conter a indicação dos pontos focais, que serão responsáveis por todo o contato com a equipe da Secretaria de Gestão (Seges) durante a implantação. Adicionalmente, pode ser solicitada uma reunião de apresentação e esclarecimentos, em agendas semanais disponibilizadas pela Seges.
Após o recebimento do Ofício, a equipe técnica entrará em contato com os pontos focais indicados para agendar a capacitação por videoconferência e orientar sobre os demais procedimentos. É importante ressaltar que o presente Manual Técnico Operacional foi desenvolvido na busca de albergar as orientações necessárias para a plena implantação do Protocolo.GOV.BR.
Após o treinamento, será criado o ambiente do Protocolo.GOV.BR específico do órgão/entidade, o qual será liberado para homologação, com o objetivo de assegurar a correta configuração da plataforma antes de autorizar sua disponibilização em ambiente de produção, de modo a minimizar eventuais falhas de operação e seus impactos nos órgãos e entidades responsáveis.
Os procedimentos operacionais para a configuração e homologação estão definidos nos próximos capítulos.