Manual de Utilização do Módulo de Assinatura Eletrônica#
1. INTRODUÇÃO#
O Módulo de Assinatura Eletrônica possibilita que os usuários assinem documentos por meio de assinatura avançada (FAQ 1.5) e qualificada (FAQ 1.6). O novo módulo unifica todos os meios de assinatura, elimina o antigo componente Java do SEI e cria padronização entre órgãos. Os modelos de certificado compatíveis com o módulo estão enumerados na FAQ 4.1
2. ASSINATURA ELETRÔNICA EM ÚNICO DOCUMENTO#
Os novos tipos de assinaturas são acessados por meio da funcionalidade Assinar Documento. De acordo com o tipo do documento, a forma como a tela é exibida para o usuário muda.
2.1 TIPOS DE DOCUMENTOS#
2.1.1 DOCUMENTOS INTERNOS
Se for um documento interno, depois de clicar na funcionalidade “Assinar Documento”, é exibida a tela abaixo.
Após clicar em Assinatura Eletrônica, uma nova tela exibida comas seguintes informações para o usuário.
Órgão Assinante: selecionar o órgão do assinante;
Assinante: Indicar o nome do assinante;
Cargo/função: selecionar o cargo do assinante.
OBS1: Apenas os campos Órgão Assinante e Cargo/função estão habilitados para edição pelo usuário.
Além das informações acima, também são exibidos os tipos de assinatura habilitados pelo Administrador do SEI no seu órgão. O usuário deve escolher um dos tipos para assinar o documento interno.
2.1.1.1 Login e Senha
Ao acessar o sistema utilizando Login e Senha, são exibidos os tipos de assinaturas habilitados pelo Administrador do Sistema.
OBS1: Além das opções habilitadas, o usuário também consegue realizar a assinatura interna do SEI por meio da funcionalidade “Assinar Documento”. Como esse tipo de assinatura é nativa do sistema, caso tenha dúvidas de como realizar a assinatura simples, a orientação é realizar a leitura do Manual do SEI .#
2.1.1.2 Login gov.br
Ao acessar o sistema utilizando gov.br, são exibidos os tipos de assinaturas habilitados pelo Administrador do Sistema, e a Assinatura Simples revalidada pelo gov.br. É importante destacar que essa última assinatura continua sendo do tipo simples, apesar da utilização gov.br.
2.1.2 DOCUMENTOS EXTERNOS
Se for um documento externo (um pdf, por exemplo) é exibida a tela com os dados do assinante e tipos de certificados habilitados, depois de clicar no botão “Assinar Documento”. O usuário deve escolher um dos tipos para assinar o documento externo.
OBS: A partir da 1.4.0, essa funcionalidade está disponível para usuários externos.#
2.2 TIPOS DE ASSINATURAS#
2.2.1 GOV.BR
O módulo possibilita que o usuário realize a assinatura por meio do GOV.BR. Após a autenticação, o sistema encaminhará um SMS ou uma mensagem para o aplicativo gov.br (que deverá estar instalado no celular do usuário) com um código de autenticação. Incluir o código de autorização encaminhado ao aplicativo gov.br no campo “Código” e clicar em “Autorizar”.
Após esta ação, o documento assinado via gov.br será atualização com a respectiva assinatura eletrônica.
OBS1: Na FAQ 5.6 é explicado quais usuários podem assinar utilizando o GOV.BR.
OBS2: A assinatura gov.br é do tipo avançada.
2.2.2 SERPROID
O módulo possibilita a assinatura utilizando o certificado em nuvem emitido pelo SERPRO. Para utilizar esse tipo de certificado, o usuário deve escolher a opção SERPROID, aparecerá um modal com o QRCode do SerproID, permitindo que, usando o app do Serpro, possa se fazer a leitura do respectivo código e fazer a validação da assinatura.
Abra o app mobile SerproID, escolha a opção “Autorizar Aplicação” e depois realize a leitura do QRCode exibido na tela do SEI.
Em seguida, escolha o seu certificado em nuvem e utilize a sua biometria para concluir a assinatura do documento desejado.
OBS1: O SERPROID possui a opção “Assinar Arquivo”, na qual o usuário pode realizar upload de um arquivo e realizar a assinatura no próprio aplicativo. Essa opção não é a correta para realizar a assinatura utilizando o Certificado A3 em nuvem no SEI.#
OBS2: O CPF vinculado ao Certificado A3 em nuvem deve ser o mesmo que está vinculado ao usuário autenticado no SEI. Caso seja diferente, o sistema informa que não é possível realizar a assinatura.
OBS3: O Certificado A3 em nuvem é do tipo qualificada.
2.2.3 CERTIFICADO A1
Ao optar por essa opção, o sistema abrirá uma pequena tela para que você localize o arquivo do certificado (que deve estar previamente guardado em uma pasta de seu computador). Após localizar o arquivo, deve-se digitar a senha especifica desse certificado e, em seguida, no botão “Assinar”.
OBS1: A assinatura de Certificado A1 é do tipo qualificada.#
2.2.4 CERTIFICADOS A3 EM NUVEM
Além do SERPROID, a equipe responsável pode habilitar outros exemplos de Certificados A3 em nuvem. Na imagem, alguns exemplos de outros certificados A3 em nuvem aceitos pelo módulo.
OBS1: Os ícones utilizados para os outros certificados A3 em nuvem é o mesmo (ICP Brasil).#
2.2.5 ASSINATURA DIGITAL P7S
Além de assinar diretamente no SEI, o usuário também consegue realizar upload do arquivo de assinatura digital p7s para documentos externos. O arquivo é anexado por meio da funcionalidade “Anexar assinatura digital p7s”.
Ao clicar na funcionalidade, a tela abaixo é exibida.
Após o carregamento da tela, o usuário é redirecionado para uma nova, onde ele poderá realizar o upload do arquivo p7s.
Após realizar o upload, a tela é atualizada com o arquivo p7s. O usuário deve clicar em salvar para concluir a operação.
OBS1: Essa funcionalidade está disponível a partir da versão 1.4.0 do módulo.
3. ASSINATURA ELETRÔNICA DE VÁRIOS DOCUMENTOS#
O módulo possibilita que o usuário assine vários documentos internos, por meio do bloco de assinatura, com assinatura avançada ou qualificada. O processo é o mesmo utilizado para assinar com assinatura simples, que é a assinatura nativa do SEI. Mais informações a respeito do funcionamento de assinaturas em bloco estão no Manual do SEI .
OBS1: A partir da versão 1.4.0 do módulo, além dos documentos internos, também é possível assinar documentos externos por meio de bloco de assinatura. Nesses casos, é necessário assinar os documentos do bloco um de cada vez, para posicionar o local da assinatura em cada item (O botão de assinar não está disponível fora do bloco de externo, apenas é possível assinar cada documento individualmente dentro do bloco).
OBS2: A respeito das regras do bloco, orientamos a leitura da FAQ 5.4 .
4. ASSINATURA COM CARIMBO DE TEMPO#
A inclusão de Carimbo de tempo na assinatura de um documento é habilitada apenas pelo administrador do SEI no seu órgão, que precisa alinhar com a área responsável a viabilidade de contratar o serviço de uma Autoridade de Carimbo de Tempo e após a aquisição configurar na funcionalidade a credencial.
Com a parametrização dos dados da carimbadora na funcionalidade, ao selecionar um documento para assinatura é exibido o checkbox “Carimbo de tempo” para todos os usuários tanto para documentos internos quanto externos.
OBS1: Essa funcionalidade está disponível a partir da versão 1.4.0 do módulo.#
5. ASSINATURA EM TODAS AS PÁGINAS DO DOCUMENTO#
Ao marcar a opção “Todas as páginas”, a assinatura será replicada em todas as páginas daquele documento que está sendo assinado, sempre no mesmo local escolhido.
OBS1: Essa funcionalidade é exclusiva para documentos externos.#
6. VALIDAÇÃO DE ASSINATURA ELETRÔNICA#
Além de possibilitar a realização da assinatura qualificada e avançada, o módulo também permite que o usuário valide as assinaturas realizadas nos documentos, sem que seja preciso sair do sistema e entrar no site do Validador ITI. No SEI são exibidas as mesmas informações apresentadas no site citado, anteriormente,
A validade é acessada por meio da funcionalidade “Visualizar Resultado Autenticidade”. Após clicar no ícone dessa funcionalidade, é apresentada a validade de todas as assinaturas realizadas no documento.
7. ASSINATURA DE DOCUMENTOS POR USUÁRIOS EXTERNOS#
O módulo também possibilita que o usuário externo assine documentos internos e externos com assinatura avançada e qualificada. O passo a passo para usuário realizar a assinatura é o mesmo que ele executa para assinar algum documento com assinatura simples.
OBS1: Essa funcionalidade para documentos internos está disponível a partir da versão 1.3.0 do módulo;
OBS2: Essa funcionalidade para documentos externos está disponível a partir da versão 1.4.0 do módulo;
OBS3: A utilização de assinatura com carimbo de tempo pelo usuário externo é habilitada pelo Administrador do SEI, a partir da versão 1.4.0.